Turma diz que toda informação em site da Justiça tem valor oficial

falha técnica ou erro dos servidores, não devem gerar prejuízo às partes

Estado deve indenizar família de homem morto por fugitivos

ocorrido, caso não tivesse existido falha na vigilância da delegacia e, consequentemente, a fuga.

Apelação cível. Ressarcimento de dano causado por acidente automobilistico. Responsabilidade exclusiva do réu.

encontrava parado ante a ocorrência de falha mecânica. Alegações genéricas. Ônus probandi do réu. Aplicação do art. 333, II, do CPC.

Ação indenizatória. Serviço bancário. Bloqueio indevido de quantia substancial em conta corrente.

Falha na prestação do serviço. Responsabilidade objetiva. Privação do capital. Danos morais

Proteção da relação de emprego contra a despedida arbitrária ou sem justa causa

administrativa e sem qualquer consideração pelo tempo de vinculação do empregado, que sempre

Não configurado ato de improbidade administrativa por ausência de prova de que os acusados agiram com má-fé e que houve prejuízo ao erário

MPF afirma que a ex-deputada federal causou despesas no valor de R$ 1.188,55 à Câmara dos Deputados, decorrentes de débitos de telefone e energia

Recurso especial. Ação civil pública. Improbidade administrativa. Retirada dos autos do cartório para extração de cópias na fluência de prazo comum. Art. 40, § 2º, do CPC.

O princípio constitucional do concurso público e o papel do Ministério Público do trabalho no combate aos atos de improbidade administrativa

Rafael Lago Regis, Acadêmico de Direito e Estagiário do Ministério Público do Trabalho/BA - PRT 5ª Região.

Absolvição Penal que Nega a Autoria do Fato, mas Grafa na Parte Dispositiva da Sentença a Falta de Prova como Fundamento, Repercute na Esfera Administrativa

Mauro Roberto Gomes de Mattos - Advogado no Rio de Janeiro. Vice Presidente do Instituto Ibero Americano de Direito Público - IADP, Membro da Sociedade Latino-Americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social, Membro do IFA - Internacional Fiscal Association. Conselheiro efetivo da Sociedade Latino-Americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social.

Conheça o Empréstimo RMC/RCC e saiba porque a dívida nunca termina e pode ser alvo de processo judicial

Descubra como o empréstimo RMC e RCC cria dívidas infinitas para aposentados por falha de

DF é condenado a indenizar família de bebê que nasceu em banheiro de hospital

A juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF concluiu que houve falha na prestação do serviço, uma

Mantida indenização de R$ 200 mil para mulher que ficou com sequelas após cirurgia plástica

cirúrgico, teria ocorrido falha posterior, pela demora na remoção da paciente para outro hospital após acidente vascular cerebral (AVC).

Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça discute indenização por morte em banco

faleceu. Os autores da ação alegaram que houve falha na porta giratória do estabelecimento bancário.

Construtora deve ser indenizada por cobranças indevidas de telefonia

. a pagar indenização de R$ 32 mil à Construtora Terraço Ltda. por falha na prestação do serviço telefônico

Laboratório terá que indenizar cliente por erro em exame de DNA

suficientes para indicar a paternidade biológica da criança, caracteriza falha na prestação do serviço, e evidencia a responsabilidade objetiva de indenizar

Tribunal rejeita substituição de juiz do caso Cachoeira

Carlo, sem analisar o mérito. O motivo teria sido uma falha técnica no pedido

Apelação cível. Ação de indenização. Transporte rodoviário interestadual. Assalto.

Ação de meliantes armados. Ausência de indicação de falha de segurança. Caso fortuito externo

Indenização para dono de carro tratado como ladrão do próprio veículo

falha no sistema, que não registrou a informação de que o veículo já havia sido restituído ao do

Paciente será indenizada por queimaduras decorrentes de cirurgia plástica

O médico que chefiava a equipe cirúrgica reconheceu a falha no procedimento, que teria sido

Apelação cível. Responsabilidade civil. Transporte rodoviário.

Desembarque de passageira em destino diverso do pretendido. Falha na prestação do serviço